Termos e Condições Gerais

1.1 Enquadramento

A Coalho Produtos Alimentares Lda reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site.

1.2 - Termos e Condições Gerais

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.coalho.pt/loja e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade coalho Produtos Alimentares.

1.3 - Introdução

As vendas realizadas através da loja online www.coalho.pt/loja pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico. A Coalho Produtos Alimentares Lda reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site. A Coalho Produtos Alimentares Lda não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

1.4 - Conceitos e Definições

Cliente – qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Coalho Produtos Alimentares Lda considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.

1.4.1 - Cookie 

Pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. Ao criar uma conta no site, o computador do cliente guardará um cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site. Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.

1.4.2 - Dados Pessoais 

Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, i.e., o "titular dos dados", identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por exemplo: nome, n.º de identificação; endereço de e-mail; IP; etc.).

1.4.3 - Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade da Coalho Produtos Alimentares Lda e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à Coalho Produtos Alimentares Lda e aos seus fornecedores. O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

1.4.4 - Coalho Produtos Alimentares Lda

Marca registada de a empresa Coalho Produtos Alimentares lda é Titular.

1.4.5 - Tratamento de Dados

Uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

1.4.6 - Responsável pelo tratamento de dados

Coalho Produtos Alimentares lda     

1.4.7 - Site

sítio de internet www.coalho.pt, titulado e operado pela empresa Coalho Produtos Alimentares Lda. para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online